Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em...

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O desenrolar da crise entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o STF (Supremo Tribunal Federal) após 7 de setembro depende do tom dos discursos e do tamanho das manifestações. Na corte, um...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a exceção de suspeição contra a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.  A suspeição...