O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito de um decreto de julho e seis...

Na última sessão antes de recesso de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não citou nomes, mas mandou alguns recados ao governo federal. Fux destacou decisões tomadas ao...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...