O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos....

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal em Brasília uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo Telegram um convite de adesão ao programa da Corte de combate à desinformação. O convite ocorre após o Telegram...