A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que limita o pagamento de compensações tributárias, um tipo de crédito que o governo deve a empresas após decisões judiciais. Serão compensados imediatamente apenas...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu a cobrança da dívida ativa de contribuintes de 336 cidades em calamidade pública no Rio Grande do Sul, em decorrência do impacto das chuvas. A medida foi...

O Ministério da Fazenda informou, nesta terça-feira (7), que o programa Desenrola já beneficiou 14,75 milhões de pessoas, com cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas. O projeto lançado no ano passado pelo governo...

Os prêmios de apostas esportivas de até R$ 2.259,20 não terão cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Nesta terça-feira, a Receita Federal publicou uma portaria que amplia a isenção existente para os...