Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos (fact-checking), o governo federal, através de João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secom, afirmou que o posicionamento é uma “declaração fortíssima que se refere ao STF como ‘corte secreta’”.
Em vez de usar organizações de notícias e outros grupos independentes, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, confiará nos usuários para adicionar notas ou correções a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas. É um sistema conhecido como Notas de Comunidade, já usado pelo X, rede social de Elon Musk.
“É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta – para fugir da lei da Califórnia”, afirmou João Brant em publicação no X.
João Brant ainda afirma que “Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos”.
“Meta vai atuar politicamente no âmbito internacional de forma articulada com o Governo Trump para combater políticas da Europa, do Brasil e de outros países que buscam equilibrar direitos no ambiente online. A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, disse Brant.
Ao finalizar o texto, o secretário de políticas digitais declara que a Meta vai “asfixiar financeiramente as empresas de checagem de fatos”, e que o anúncio da plataforma reforça a importância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes.
As mudanças na Meta
O CEO da Meta afirmou que o sistema atual de checagem de fatos da empresa “chegou a um ponto em que há muitos erros e censura demais.” Por isso, disse, “é hora de voltar às nossas raízes sobre a liberdade de expressão”.
Assim como Musk, Zuckerberg reproduziu a narrativa de que os EUA estão mais avançados no que diz respeito à livre manifestação de pensamento e disse que “as eleições recentes (nos EUA) parecem um ponto de virada cultural em direção a uma nova priorização da liberdade de expressão.”
O chefe da Meta afirmou ainda que “países latino-americanos têm tribunais secretos” para derrubar publicações, em referência indireta ao Brasil. Mas não deixou claro se a nova política da empresa será adotada em outros lugares além dos EUA.
“Os EUA têm as proteções constitucionais mais fortes para liberdade de expressão no mundo. A Europa tem um número cada vez maior de leis institucionalizando a censura e tornando difícil construir qualquer coisa inovadora lá. Os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas (das redes sociais) silenciosamente. A China censurou aplicativos de funcionarem no país”, disse o CEO da Meta em vídeo.
No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a rede social X, após Musk descumprir a ordem para indicar um representante legal no país. A plataforma voltou ao ar tempos depois.
Desde que assumiu o X, Musk, um grande doador de Trump, tem posicionado cada vez mais a rede social como a plataforma por trás da nova presidência americana. Zuckerberg tende a seguir a mesma linha.
Muitos aliados de Trump desaprovam a prática da Meta de adicionar avisos ou alertas a postagens questionáveis ou falsas. O futuro presidente americano costumava criticar Zuckerberg, alegando que o recurso de checagem de fatos tratava postagens de usuários conservadores de maneira injusta. Desde que Trump venceu um segundo mandato em novembro, a Meta tem agido rapidamente para tentar reparar os laços tensos entre ele e sua empresa com os conservadores.
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