O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o primeiro fomento estruturado da iniciativa Floresta Viva para o restauro de regiões de Caatinga no Ceará, em parceria com o Grupo Heineken, no valor total de R$ 10 milhões. O projeto abrange 340 hectares localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Aratanha e no Parque Estadual das Águas, que engloba os municípios de Itaitinga, Horizonte, Pacatuba, Pacajus, Guaiúba e Aquiraz, no estado do Ceará.
O foco é a recarga hídrica dos cursos de água da região em torno dos açudes de Gavião, Riachão e Pacoti e no Rio Cocó, a partir da restauração de áreas florestais em mananciais. A iniciativa pretende fortalecer ainda o Corredor Ecológico do Rio Pacoti, que abrange as áreas de proteção ambiental das serras de Baturité e Aratanha, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de Chanceler Edson Queiroz, Terra Indígena Pitaguary e Terra Quilombola Alto Alegre – pontos que representam a principal fonte do sistema de abastecimento de água em toda a região metropolitana de Fortaleza.
Reflorestamento
A proposta apoiará também viveiros para o incremento da estrutura e capacidade de produção das mudas nativas, além da construção de uma rede de organizações da sociedade civil, empresas privadas e órgãos públicos em prol da recuperação de áreas degradadas e da restauração. O objetivo é fortalecer a governança local na gestão dos recursos hídricos e implementar sistemas agroflorestais, que reforçam a geração de renda no local. A ação deve ainda favorecer a proteção e conservação de espécies ameaçadas e endêmicas no bioma, como o pau-d`arco-roxo (Handroanthus impetiginosus) e o gato-do-mato-pequeno (Leopardus emiliae).
“Ao apoiar o restauro de regiões de caatinga no Ceará, o BNDES contribui para reforçar a segurança hídrica da região, uma das mais afetadas historicamente pelas secas no semiárido nordestino, preservar a biodiversidade do bioma e apoiar atividades sustentáveis que geram renda para as populações locais, em linha com o compromisso do governo Lula de combater a pobreza e as desigualdades sociais e regionais”, ponderou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Recursos
Como provedores dos recursos, o BNDES e o Grupo Heineken vão aportar R$ 5 milhões cada, a serem repassados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que, no papel de parceiro gestor, será responsável pelas liberações e pelo acompanhamento físico e financeiro. Desses R$ 10 milhões, R$ 8,5 milhões serão destinados a atividades executadas e geridas pela Fundação Avina, responsável pela estruturação do projeto em conjunto com o Grupo Heineken, que terá a parceria do Instituto Agir Ambiental na execução do plano. O restante será utilizado em atividades relacionadas à certificação de carbono, estudos, e eventuais contingências. O prazo é de até 48 meses, com possibilidade de prorrogação.
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