A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Facebook para que a plataforma remova, em 24 horas, vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA) no qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação extrajudicial.
Ainda segundo o pedido da AGU, “a análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa.”
Na notificação, a AGU argumenta que se trata de vídeo desinformativo, pois mostra fatos que não condizem com a realidade, com o objetivo de “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.
De acordo com a AGU, o caráter das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais.
De acordo com a advocacia-geral, os Padrões da Comunidade da plataforma recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.
Caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU pede que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por IA e tem conteúdo alterado.
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