O governo Lula divulgou uma nota, na manhã deste sábado, em que afirma acompanhar “com grande preocupação” as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado.
No texto, Itamaraty também fala em reconhecer “os gestos de distensão pelo governo Maduro” e cita a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas.
“O governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, afirma o texto.
“O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física”, acrescenta.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse para o seu terceiro mandato consecutivo no país na manhã desta sexta-feira, a pesar de evidências confiáveis de que seu oponente venceu as últimas eleições e em meio a protestos contra seu plano de permanecer mais seis anos no poder. O evento da posse do líder chavista foi organizado pela Assembleia Nacional, também controlada pelo partido governista, no Palácio Federal Legislativo, em Caracas.
A posse de Maduro ocorre apenas horas após centenas de manifestantes contrários ao governo tomarem as ruas da capital — e de assessores da líder da oposição, María Corina Machado, denunciarem que ela foi brevemente detida por forças de segurança enquanto participava do protesto. Após meses sem aparições públicas, a popular ex-deputada, proibida pelo governo de se candidatar a cargos públicos, esteve nas ruas para exigir que o candidato da oposição, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia, assuma a Presidência.
A oposição qualificou a posse do governante como “golpe de Estado”. Em comunicado, a principal coalizão opositora, a Plataforma Unitária, disse: “Com a usurpação do poder por parte de Nicolás Maduro (…), apoiado pela força bruta e desconhecendo a soberania popular expressa de forma contundente em 28 de julho passado, consumou-se um golpe de Estado. González Urrutia é quem deve ser empossado”.
O governo brasileiro foi representado por sua embaixadora em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira — uma delegação de nível inferior à enviada para a posse do ultraliberal Javier Milei na Argentina. A administração Lula continuará sem reconhecer Maduro ou González Urrutia como presidente, embora resista romper completamente as relações diplomáticas com o país vizinho. Ao lado dos presidentes colombiano e mexicano, o petista investiu capital político em uma saída diplomática negociada com a oposição, mas o líder chavista rejeitou qualquer concessão e deixou de lado seu antigo aliado.
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