Em meio à tensão entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa, o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral, general Heber Portella, participou de uma reunião realizada pela Corte nesta segunda-feira (20), mas permaneceu em silêncio. A informação foi confirmada ao GLOBO por dois participantes do encontro.
De acordo com relatos feitos à reportagem, o general teria permanecido, ao longo de todo o encontro, com a câmera desligada, e não fez qualquer intervenção ou perguntas.
Na última sexta-feira (17), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reiterou o convite para as Forças Armadas participarem da reunião da Comissão em um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
No documento, Fachin destacou o trabalho técnico da comissão e disse contar com militares sobretudo para o suporte logístico das votações.
As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
No ofício, o presidente do TSE reforça que a comissão formada por técnicos da Corte e por instituições, mesmo na reta final dos preparativos da realização das eleições, “têm dado relevante contribuição para que as eleições sejam realizadas de forma segura e transparente.”
O ministro da Defesa e o presidente da Corte Eleitoral têm trocado uma série ofícios. O general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira tem cobrado que o TSE acate as sugestões feitas por militares. Em um documento enviado no dia 10 de junho, o ministro disse que as Forças Armadas, convidadas a participar da comissão, não se sentiam prestigiadas e cobrou medidas para eliminar divergências.
“Como é do conhecimento de vossa excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão de transparência foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, disse Fachin.
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