Após as eleições deste ano, marcadas para outubro, parlamentares poderão aumentar o próprio salário, já que uma parcela considerável dos deputados e senadores considera que há uma “defasagem” em seus vencimentos: R$ 33,7 mil atualmente.
O debate e a pressão no Legislativo já são um reflexo da iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs ao Congresso um reajuste de 18% nos seus próprios vencimentos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve apresentar um projeto com mesmo percentual de reajuste para os membros do Ministério Público da União.
Embora seja uma discussão inicial, congressistas entendem que o reajuste não será tão elevado quanto o proposto pelo Judiciário. Nesta sexta-feira (12), o Senado enviou à Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia a proposta orçamentária sem qualquer acréscimo aos salários de parlamentares e servidores do Poder Judiciário. Segundo líderes ouvidos pelo Globo, no ambiente pré-eleitoral não há clima para antecipar uma decisão do assunto.
O tema, portanto, só entraria na pauta após o pleito. Os parlamentares estão empenhados em pedir votos ou deliberar projetos pontuais em sessões de esforço concentrado — o próximo período de trabalho será na primeira semana de setembro.
Em nota, o Senado confirmou que enviou ao governo o Orçamento, neste momento, sem a previsão de reajustes.
“Com relação à proposta de Orçamento encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), nesta sexta-feira (12), o Senado Federal informa que não foi especificado o percentual de reposição salarial e de proventos para servidores ou membros. O Senado discutirá esse tema por ocasião do debate da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional”, diz a nota do Senado.
O assunto, segundo O Globo apurou, foi debatido entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Enquanto isso, consultores legislativos estudam os cenários e os impactos dos aumentos. Segundo um técnico legislativo que acompanha o debate, o aumento do salário da elite do Judiciário e dos demais servidores vinculados, calculado em R$ 1,9 bilhão pelo STF para 2023, será maior do que o previsto se aprovado pelo Congresso. Isso porque haverá um efeito cascata no Legislativo e também no Executivo.
Reservadamente, líderes apontam que há uma “perda” no salário de deputados e senadores e que o ideal seria encontrar “um meio termo” para satisfazer a todos.
Por enquanto, o governo não rechaça a ideia de operar os reajustes no orçamento.
— Não tem ainda uma posição (do governo), não me ocupei disso. Em princípio, não tem espaço orçamentário, mas não me debrucei sobre o assunto. É o caso de o tema ficar só para depois da eleição — diz o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
No grupo de Whatsapp da Comissão Mista de Orçamento (CMO), segundo integrantes ouvidos pelo Globo, o tema ainda não foi debatido entre os parlamentares.
Marcel van Hattem (Novo-RS), que participa dos trabalhos da CMO, diz que votará contra o reajuste.
— Sou contra (o aumento) porque acho que não é coerente com o momento que o país está vivendo, de altíssima inflação. A gente sabe que esse aumento impacta no serviço público. O aumento dos salários da elite gera um efeito cascata sobre os demais salários. Ele serve para que os servidores possam ganhar mais, acima do teto atual do funcionalismo. A gente precisa focar é numa reforma administrativa de verdade — diz Van Hattem.
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