O processo de recuperação judicial da Oi ganhou mais um round. Na manhã desta segunda-feira (3), Vivo, Claro e TIM anunciaram que iniciaram um processo arbitral envolvendo a compra da operação de telefonia móvel da companhia carioca, com cerca de 40 milhões de clientes.
O novo impasse, no entanto, tende a atrasar ainda mais o processo de recuperação judicial da Oi, que tinha previsão de término no primeiro trimestre deste ano. Hoje, segundo fontes, não há mais previsão.
As três teles, nos ajustes de pós-fechamento da compra da Oi Móvel, pedem ao todo R$ 3,186 bilhões de volta da Oi. Desse valor, Claro, Vivo e TIM já haviam questionado R$ 1,447 bilhão referente a ajustes. Depois, em setembro, em uma nova revisão, decidiu cobrar mais R$ 1,739 bilhão.
As três teles ofereceram ao todo R$ 16,5 bilhões pelos ativos móveis da tele carioca em meados de 2020. O negócio foi aprovado pelo Cade, que regula a concorrência no país, no início deste ano com algumas condicionantes.
Em comunicado, a Telefónica, dona da vivo, informou que vai iniciar arbitragem em conjunto com a TIM e a Claro conforme previsto em contrato, “tendo em vista o manifesto descumprimento pela Vendedora de determinados termos do Contrato após a troca de notificações acerca do Ajuste de Preço Pós-Fechamento entre as Compradoras e Vendedora”.
A TIM informou em outro comunicado que, dos cerca de R$ 3,2 bilhões, “tem direito a cerca de R$ 1,4 bilhão e suportado por robusto laudo econômico-financeiro preparado por seus assessores independentes”.
A operadora informou ainda que “tendo em vista a violação expressa da Vendedora (Oi) aos mecanismos de resolução de disputas não restou outra alternativa senão ingressar nesta data com procedimento arbitral junto à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3”.
O processo de arbitragem é um recurso que permite que as partes cheguem a uma solução mais rápida quando comparado a um processo judicial, que pode se arrastar por anos. Geralmente, a alternativa de mediação de conflitos está previsto em contrato entre as empresas em casos envolvendo aquisições, fusões e venda de ativos.
Segundo fontes envolvidas nas discussões, as teles não chegaram a um acordo sobre os valores. A Oi questiona o cálculo feito pelas três empresas, alegando erros procedimentais e técnicos, com equívocos na metodologia. Do outro lado, as empresa negam.
Em entrevista recente o Globo, Christian Gebara, informou que o questionamento envolvendo os valores pagos à Oi “já estava previsto no contrato”.
“Temos ajuste de preço e a gente envia o nosso entendimento que foi definido no closing. E agora a gente trabalha para chegar a melhor solução. É parte do processo. Estamos fazendo nesse momento a migração de clientes da Oi. Recebemos ao todo 12,5 milhões de clientes da Oi, com os DDDs concentrados no Nordeste, dois no Paraná e um em São Paulo”, disse ele ao Globo em recente entrevista.
Em processo de recuperação judicial, a Oi decidiu vender diversos ativos para reduzir suas dívidas, como a própria operação móvel, antenas, além da operação de TV por assinatura e metade de suas operações de fibra ótica.
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