Integrantes do PT trabalham para entregar ainda nesta quinta-feira (10) o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição após submeter os principais pontos do projeto a lideranças do Congresso Nacional. A sugestão apresentada retira permanentemente o Bolsa Família do teto de gastos e também 2% dos recursos que serão obtidos com receitas extraordinárias do governo.
— Todo esforço é para a gente ter o texto-base hoje — afirmou o senador eleito Wellington Dias, que integra a equipe de transição.
O parlamentar participou de reunião na residência oficial do Senado em que foram discutidos os procedimentos para a tramitação do texto na Casa e seguiu para se encontrar com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
— Eles têm boa vontade para construir um texto por entendimento, e aí, é claro, tem que ter um diálogo com mais forças, mas estão com bastante interesse para a gente ter uma tramitação célere — disse.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, disse que espera receber o texto da equipe de transição ainda nesta quinta-feira. Ele explicou mais detalhes da proposta. O texto vai excepcionalizar os gastos do Bolsa Família do teto de gastos, o que abre espaço para o PT ampliar o pagamento para R$ 600 e considerar o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Isso vai abrir um espaço de R$ 105 bilhões no orçamento. Que poderão ser remanejados para outros gastos. O uso dessa verba estará discriminado na PEC. O senador disse que haverá menção ao programa e montante destinado e citou como exemplo o Farmácia Popular, a merenda escolar e obras do DNIT, sem especificar valores.
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