A energia nuclear é parte da solução quando se trata de mitigar a mudança climática, ajudando os países a alcançar suas metas de transição para uma economia de baixo carbono. A declaração é da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O diretor do escritório jurídico da entidade, Wolfram Tonhauser, afirma que muitos países estão pensando em aderir à tecnologia atômica para solucionar desafios de geração de energia, um movimento que não se via desde os anos 1970.

Em sua página na internet, a agência da ONU citou uma pesquisa realizada pela revista Der Spiegel, da Alemanha, indicado que 67% dos entrevistados eram favoráveis a manter os três reatores atômicos do país europeu em operação para geração de eletricidade. Nesse mesmo levantamento, 40,1% disseram que Berlim deveria construir novas usinas nucleares.

Esse resultado na Alemanha, onde durante décadas a opinião pública foi desfavorável ao investimento em usinas nucleares, é digno de nota.  

Em 2021, a AIEA informou que mais de 30 países haviam introduzido ou estavam prestes a adotar a tecnologia atômica em seus programas de geração de energia, incluindo Gana e Polônia. Mesmo assim, os desafios se mantêm com relação à percepção pública, aceitação e entendimento de como funciona e energia nuclear e como ela pode ser vantajosa na ação climática.

Informações científicas

A AIEA defende que a energia atômica é segura e tem baixos níveis de emissões que causam o aquecimento global. A agência entende que a opinião pública nem sempre se baseia em informações científicas.

Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), será preciso mudar a forma de enxergar as usinas nucleares com base em dados científicos. Os peritos alertam que o número de instalações nucleares para geração de energia terá que dobrar nas próximas décadas para que o mundo atinja sua meta de energia e de ação do clima.

Clareza e transparência

A AIEA prega que os países que aderem à energia nuclear como parte de seus programas e políticas de ação devem promover a transparência e apoiar o processo de decisão com informação.

Hoje, a energia atômica é parte importante do Direito Nuclear, que cresce em importância à medida que os países descarbonizam suas matrizes energéticas. E, aqui, os princípios de clareza e transparência são refletidos tanto em nível nacional como internacional em canais para a cooperação entre os Estados.

Alguns dos mecanismos existentes são obrigatórios e periódicos, como as revisões sobre os aspectos de segurança de uma usina nuclear a cargo da AIEA. Este mecanismo é parte da Convenção sobre Segurança Nuclear e do gerenciamento seguro de combustíveis usados e do lixo radiativo.

Existem outros mecanismos que são voluntários, como a troca de informações sobre a segurança de reatores e das fontes de radioatividade.

Criminosos e uso desautorizado

A agência da ONU explica que é preciso também manter a confidencialidade, em alguns casos, para preservar informações delicadas sobre instalações e materiais nucleares que podem ser usadas por criminosos e para uso desautorizado.

A AIEA afirma que, em nível nacional, abertura e transparência estão entre os cinco princípios-chave da participação de partes interessadas e podem fornecer uma base para manter o público informado sobre possíveis riscos associados à radiação e sobre processos de decisão e de regulação da atividade nuclear.

Em seu manual “Direito Nuclear: Implementação a Legislação”, a AIEA apresenta provisões para um Direito Nuclear nacional abrangente, que possa aproveitar instrumentos, padrões e diretrizes na área da transparência, ajudando os legisladores.

Moradores de áreas vizinhas

Um desses exemplos é o contexto dos reatores de energia. A recomendação é a de que, durante a revisão e os processos de avaliação e licença, os reguladores estabeleçam procedimentos para informar e consultar o público, incluindo pessoas que moram nas áreas vizinhas às instalações nucleares.

Segundo a AIEA, redigir uma legislação nem sempre é uma tarefa fácil, e muitas barreiras precisam ser eliminadas. Para isso, a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) criou um programa de apoio a países que desejam adotar a energia nuclear como Egito e Filipinas fortalecendo o aparato legislativo com informações técnicas.

A agência da ONU informou que suas equipes de pesquisa indicam que países como Turquia, Paquistão, Armênia, Chile e África do Sul, entre outros, têm grande potencial de investimento em energia nuclear para mitigar a mudança climática.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}