O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta segunda-feira, que as joias que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma irregular em 2021, conforme reportagem publicada inicialmente pelo jornal “O Estado de São Paulo”, fossem incorporadas ao patrimônio da União. Haddad questionou o valor dos artefatos, que teriam sido um presente de autoridades sauditas à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
“É uma coisa absolutamente fora, atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”, afirmou o ministro da Fazenda.
Haddad disse, apesar do que pregam legislação em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética da Presidência da República, “nada foi observado em relação às joias que constam desse dossiê”. Segundo ele, o governo anterior não tomou as providências cabíveis para a incorporação dos produtos ao patrimônio público.
Ele voltou a elogiar os servidores da Receita federal que, apesar das pressões, retiveram as joias no aeroporto de Guarulhos. E reafirmou que um presente no valor de R$ 16 milhões não “pode ser apropriado indevidamente”, não importa por quem for.
“Os auditores da Receita Federal, com propriedade, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal, em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente por quem quer que seja”, disse o ministro.
“Todo presente desse valor, necessariamente, tem que ser incorporado ao patrimônio público. Não é porque é um presente. Se um cidadão comum recebeu um presente e quiser trazer para o Brasil, tem que declarar [e pagar o imposto]”,completou.
Perguntado sobre como via a nomeação do ex-secretário da Receita como adido do órgão em Paris, no fim do ano passado, que foi em seguida revogada pelo novo governo, de acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, Haddad disse que pediu a Lula que revogasse todas as adidâncias. Para o ministro, são cargos em que servidores no exteriuor ganham “uma pequena fortuna” de salário.
“Hoje, fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo que precisa ser apurada, investigada, e eventualmente os responsáveis punidos”, afirmou.
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