O Supremo Tribunal (STF) chegou ao placar de quatro a zero para receber 50 denúncias apresentadas em um dos inquéritos que investigam os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Em outro inquérito, no qual estão sendo analisadas, outras 50 denúncias, o placar está de três a zero.
A diferença no placar ocorre porque a ministra Cármen Lúcia apresentou seus votos em somente um dos inquéritos. Os demais votos são do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto. A análise começou na terça-feira e está prevista para ocorrer até dia 24 de abril.
As denúncias foram apresentadas em dois inquéritos diferentes, ambos em tramitação no STF. Um dos inquéritos trata dos incitadores dos atos golpistas. As pessoas que já foram denunciadas nessa investigação estavam acampadas no Quartel-General do Exército, em Brasília, e foram acusadas de incitação ao crime e associação criminosa. Foram nesses casos em que Cármen apresentou seu voto.
O outro inquérito foca nos “executores” dos atos, ou seja, quem participou diretamente dos ataques. Os investigados neste caso foram acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.Caso as denúncias sejam aceitas, os denuncias virarão réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.A análise das primeiras denúncias começou exatamente 100 dias após os atentados em que as sedes dos Três Poderes foram depredadas por militantes bolsonaristas.
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