O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que poderá dispor de R$ 9,6 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação. O projeto ainda será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva..
“Com a aprovação, estamos próximos de resgatar R$ 4,18 bilhões deste Fundo, que é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do País. É uma conquista importantíssima e uma pauta prioritária”, afirmou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Segundo a ministra, os recursos serão investidos em projetos estruturantes nas áreas de reindustrialização, saúde, transição energética e transformação digital que tenham impacto no desenvolvimento nacional.
Na segunda-feira (24), Lula sancionou a lei que reduz o custo dos empréstimos do Fundo Nacional. Ao definir a Taxa Referencial (TR) como indexador nas operações da Finep com recursos do FNDCT, os juros dos empréstimos foram reduzidos para 2% ao ano. A expectativa da ministra Luciana Santos é que a medida provoque um forte aumento da demanda por crédito.
Ela lembra que o volume de recursos liberados pela Finep em operações de crédito até 14 de abril ultrapassou R$ 1,1 bilhão – mais do que o dobro do valor desembolsado no mesmo período de 2022. “Com a mudança para a TR, a demanda deve aumentar ainda mais”, disse a ministra.
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