Senado aprova indicação de Cristiano Zanin, advogado de Lula, ao STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin tem 47 anos e poderá ficar na Corte até 2050. Ele ganhou projeção como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava-Jato.

Essa foi a última etapa da indicação. Agora, o presidente publicará a nomeação no Diário Oficial da União (DOU). A posse no STF deve ocorrer em agosto, devido ao recesso do Judiciário em julho.

Mais cedo, Zanin passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por quase oito horas. Depois, seu nome foi aprovado na comissão, por 21 votos a cinco.

Durante a sabatina, Zanin foi questionado diversas vezes sobre sua ligação com Lula. O advogado afirmou que não terá “qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja” e que só estará subordinado à Constituição.

Zanin também afirmou que não poderá julgar os casos em que atuou como advogado, o que inclui os de Lula. Ele evitou, no entanto se comprometer sobre novos processos envolvendo o presidente e disse que precisará analisar caso a caso.

— No caso de suspeições e de impedimentos futuros, se aprovado por esta Casa, evidentemente que eu terei que analisar o conteúdo do processo, saber qual é o tema em discussão, quais são as partes envolvidas e aí aplicar exatamente o que diz a lei — afirmou.

O indicado acenou a temas caras aos parlamentares, ao afirmar que não cabe ao STF legislar, ao defender o amplo direito de defesa e ao declarar que um magistrado não deve se guiar pela opinião pública.

— Também entendo efetivamente que o Supremo Tribunal Federal não tem o papel de legislar. Esse papel é, efetivamente, do Congresso Nacional e assim está disposto na nossa Constituição, que separa exatamente as atribuições de cada Poder — declarou.

Sobre outras questões, no entanto, Zanin evitou se posicionar, alegando que poderá vir a julgar o tema como ministro do STF. Foi o caso da descriminalização das drogas, de mudanças na Lei das Estatais do chamado inquérito das fake news.

O advogado ganhou elogios inclusive de integrantes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou ser “louvável” sua posição garantista.

— Conheço a posição do senhor durante sua advocacia. Garantista que é, acho que isso é algo louvável na sua indicação — afirmou Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.