Os deputados de oposição estão resistentes a votar o texto da Reforma Tributária nesta semana. Segundo eles, falta, principalmente, clareza sobre aumento ou não de carga tributária. A bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e que conta com 99 parlamentares, cobra a apresentação do texto do projeto de Lei Complementar simultaneamente ao substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
A PEC traz as normas principais da Reforma Tributária que estarão na Constituição, já o projeto de lei vai trazer detalhes como as alíquotas padrão e reduzida. O PL argumenta, porém, que os deputados não conseguirão votar favoravelmente sem ter o cálculo de quanto produtos podem ficar mais caros ou baratos.
– Se você apresenta a Lei Complementar, você consegue fazer cálculo. Estamos votando um projeto que não é sobre costumes, é um projeto que impacta no custo de vida e no custo de produção. Você precisa pegar a calculadora e fazer conta. Hoje, se tiver que votar, eu votaria contra, e o PL também, em sua maioria. Mas nós entendemos que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária. A solução é dar mais transparência ao debate – disse o deputado bolsonarista Domingos Sávio (PL-MG).
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou inelegível por oito anos após decisão do TSE na semana passada, divulgou nota em que critica a proposta e compartilhou com parlamentares da oposição. Ele afirma que o projeto “do PT” vai na contramão do que foi feito em seu governo. O texto da Reforma Tributária, na verdade, é de iniciativa do próprio Congresso Nacional.
“A atual Reforma Tributária do PT vai na contramão do que fizemos. Caso tivesse um mínimo de coerência, o atual governo deveria manter a nossa política econômica que deu certo: menos impostos, mais arrecadação”, disse o ex-presidente em nota.
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