O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 15 dias o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Eletrobras. A decisão interrompe os desligamentos que ainda não foram homologados e as datas-limite do PDV.
A decisão foi tomada na sexta-feira pelo ministro Agra Belmonte, que alegou que a empresa não apresentou manifestação sobre uma proposta de alteração do processo. O TST mediar um acordo entre a Eletrobras e entidades sindicais.
Belmonte também levou em consideração ofícios em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou preocupação com os planos os desligamentos e pediu a suspensão.
O PDV foi anunciado em junho, com uma meta de desligar até 1.574 funcionários. O processo poderia atingir quase 19% do quadro de pessoal da empresa, incluindo a holding e suas subsidiárias.
Um dos pontos questionados pelas entidades sindicais é as condições previstas no programa de demissão seriam mais vantajosas para a diretoria do para os demais empregados.
Em agosto, o ministro do TST realizou uma audiência de conciliação entre as partes, e sugeriu que o PDV tivesse as mesmas condições para todos.
No mês passado, Alexandre Silveira afirmou ao GLOBO que não teve resposta sobre um ofício enviado à Eletrobras que alertava para possíveis riscos do PDV. O ministro afirmou que não há “quase nenhuma interlocução” do governo com a empresa.
— Eu espero que seja mais uma coincidência. Há 40 dias, na véspera de um PDV (programa de demissão voluntária) que a Eletrobras promoveu, eu fiz um ofício à Eletrobras alertando que o PDV poderia fragilizar o setor elétrico. O ofício não teve resposta. Nós estamos atravessando um momento, que é grave, de quase nenhuma interlocução com a Eletrobras, o que nos preocupa.
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