O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira que tenha tentado comprar a casa que pertence ao ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (PL) Abraham Weintraub.
Em depoimento à Polícia Federal (PF), Weintraub disse que o ministro da Corte tentou comprar o imóvel, localizado em um condomínio em São Paulo.
Em janeiro, o também ministro do STF Alexandre de Moraes abriu um procedimento para poder apurar as declarações dadas por Weintraub em entrevista ao podcast “Inteligência Ltda”.
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o gabinete de Lewandowski informou que o ministro visitou dias casas no mesmo local por meio de uma corretora de imóveis, mas que nenhuma pertencia a Weintraub.
“O Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski informa que, por intermédio de uma corretora imobiliária, o Ministro visitou duas casas no referido condomínio em São Paulo, as quais estavam à venda, mas nenhuma delas de propriedade do depoente”, diz a nota.
Sem apresentar provas, Weintraub disse que um dos dez ministros do STF que lhe negaram habeas corpus tentou comprar o imóvel, localizado num condomínio fechado, mesmo sem ele estar à venda. Segundo Weintraub, esse ministro do STF alegou que o ex-ministro da Educação, que estava nos Estados Unidos e era alvo de investigação na Corte, não voltaria mais ao Brasil.
No depoimento à PF, Weintraub disse que não tentou imputar a prática de crime a algum ministro do STF. Segundo o termo de depoimento, ele afirmou que, se tivesse tal intenção, “já teria proposto uma ação judicial”. Perguntado se teve o objetivo de insinuar a prática de solicitação de vantagem indevida por parte de algum integrante do tribunal, ele também negou, e disse que, se isso fosse verdade, “já teria falado na entrevista e documentado”.
Weintraub também disse que não quis difamar nenhum ministro do STF e inclusive tentou preservar o nome de Lewandowski, ao não mencioná-lo na entrevista.
Weintraub afirmou que foi informado do interesse de Lewandowski pelo imóvel por meio de seu advogado, Auro Hadano Tanaka. Disse também não se lembrar exatamente quando o ministro foi até o condomínio, mas acredita que foi no começo do segundo semestre de 2021 e se comprometeu a mandar “os documentos que registraram a entrada, por mais de uma vez no condomínio Chácara Cordeiro, do ministro Ricardo Lewandowski e sua esposa”.
Em outro ponto do depoimento, Weintraub negou que algum ministro do STF ou pessoa interposta tenha pedido alguma coisa a ele em troca de alguma decisão. Negou ainda que algum servidor da Corte tenha solicitado algo a ele em troca de qualquer benefício.
No depoimento à PF, ele reiterou que a casa nunca esteve à venda e mencionou o episódio na entrevista “por entender que seria um fato curioso, anedótico e que lhe tinha causado um mal-estar”.
A decisão de Moraes de abrir uma investigação preliminar foi tomada no chamado “inquérito das fake news”, que apura ataques e ameaças ao STF. Ele determinou que uma petição contendo o trecho da entrevista de Weintraub fosse separada num procedimento próprio. Ainda não se trata de um inquérito, mas de uma etapa prévia para que possam ser tomdas as medidas cabíveis para apurar a conduta de Weintraub.
Na entrevista, o ex-ministro da Educação disse que ele foi chamado de covarde por ter fugido para os Estados Unidos para não ser preso pelo STF. A Corte nunca chegou a determinar a prisão dele, mas Weintraub via essa possibilidade. Ele tinha passado a ser investigado por ataques feitos em 2020 ao STF. Em maio daquele ano, o então ministro da Justiça André Mendonça, que hoje é ministro do STF, pediu à Corte a suspensão da investigação, o que foi negado pela Corte.
— Eu vou contar um outro detalhe picante. Moro numa casa, num condomínio fechado, uma casa boa. Um juiz do STF estava procurando casa na região, dentro do condomínio. Viu a minha casa e falou: “Pô, casa bonita, hein, de quem é?” Falaram: “Abraham Weintraub.” “Pergunta para ele se não quer vender para mim” — disse Weintraub na entrevista, continuando:
— “Não tá a venda.” “Pergunta se quer vender para mim, já que ele não vai mais voltar ao Brasil.” O que acha disso? É adequado?
O entrevistador do programa diz então que isso é grave. Weintraub responde:
— Isso é grave? E todo o resto que falamos aqui? É anedótico. É piada pronta.
O STF já julgou e negou alguns habeas corpus de Weintraub. Esses julgamentos tiveram a participação de todos os ministros do STF, exceto Moraes, porque os pedidos questionavam decisões tomadas por ele no “inquérito das fake news”.
Na decisão em que tinha determinado a realização do depoimento, Moraes avaliou que Weintraub deu uma entrevista na qual são veiculadas “diversas informações falsas acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal e de condutas relacionadas a um de seus membros”. O ministro também destacou que, “em uma primeira análise”, as condutas de Weintraub “se assemelham às investigadas no âmbito” do inquérito das fake news. Assim, “se mostra necessária a adoção de medidas destinadas à completa elucidação dos fatos.”
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