Um dia depois de o governo evitar uma série de derrotas e conseguir adiar a sessão do Congresso, parlamentares da base reconheceram a necessidade de reformular a estratégia para enfrentar a votação de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com duas semanas para dialogar, o Palácio do Planalto trabalha para minimizar os danos e descartam novo esforço para barrar indefinidamente a sessão. Isso porque algumas derrotas já estão precificadas. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é “melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim”.
Embora a tática de quarta-feira tenha sido postergar a análise de 33 vetos, governistas reconhecem que não há chance de o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspender a análise mais uma vez. Por isso, a apreciação deve ocorrer na semana do dia 7 de maio.
— O governo prefere que não se derrube vetos, mas não é só uma questão do governo. De qualquer forma, (o presidente do Congresso) já botou como inadiável (a sessão) entre os dias 7 e 9 (de maio). É um processo de convencimento, isso é um exercício normal da democracia. A Câmara e o Senado votam uma matéria, o Executivo discorda, veta, volta para cá e é esse o processo legislativo brasileiro — disse Wagner: — Eu não fico assustado com nada disso. Para mim, ganhar ou perder é normal na democracia. Eu sou daqueles que acha melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Não adianta ficar arrastando as coisas — completou o petista.
Na próxima semana, quando haverá feriado do Dia do Trabalho, o governo enfrentará dificuldades para articular presencialmente. Os senadores poderão registrar presença de forma remota, fora de Brasília.
O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, foi na mesma linha e disse que é “claro” que o Palácio do Planalto chegará a um acordo para a sessão que está prevista para daqui a duas semanas.
Além do adiamento decidido na quarta-feira, em outro aceno para o governo, o presidente do Senado avisou que na próxima semana não haverá sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que amplia os salários de integrantes do Judiciário e é criticada pelo governo pelo impacto nas contas públicas.
Faltam apenas mais duas sessões de debates até a PEC poder ser votada, o que em tese poderia acontecer na semana que vem. O freio dado ao tema dá mais tempo para o governo montar uma reação.
Em paralelo a isso, aliados de Pacheco têm a expectativa de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente na semana que vem o texto do projeto de lei que regulamenta a renegociação das dívidas dos estados. O presidente do Senado tem procurado assumir o protagonismo da iniciativa, principalmente em relação à Minas Gerais, onde tenta se cacifar para ser opção na disputa pelo governo estadual em 2026.
O fôlego de duas semanas conquistado pelo governo servirá ainda para viabilizar a aprovação de um projeto de lei que permite liberar antecipadamente R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano. O dispositivo foi incluído no projeto de lei que recria o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) e sua aprovação era considerada crucial pelo governo para a realização de uma sessão do Congresso ainda nesta quarta-feira.
A margem para o aumento de despesas faz parte de uma estratégia do governo para atender diversas pressões por mais gastos. Uma delas é a movimentação do Congresso para derrubar o veto feito pelo Palácio do Planalto em R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O governo tenta ainda chegar a um acordo para que o veto seja mantido parcialmente, com a preservação de cerca de R$ 3 bilhões para o manejo dos parlamentares.
O presidente do Senado comentou sobre a possibilidade de a iniciativa que abre margem fiscal ser aprovada de forma célere.
– Depende da Comissão de Constituição e Justiça. Parece que veio o requerimento de urgência constitucional (que acelera a tramitação). A CCJ deve priorizar, votando na CCJ, eu ponho no plenário.
Além desse veto também estão previstas outras votações, como sobre os vetos em um calendário de liberação de emendas e no projeto que restringia a “saidinha” dos presos.
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