O governo de São Paulo revogou nesta segunda-feira uma resolução da secretaria de Saúde que submetia à consulta pública uma proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT+ desenvolvida pela própria pasta. O texto, que fala “garantir acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador das pessoas travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero na rede SUS-SP”, foi criticado por bolsonaristas.
Em nota, a secretaria de Saúde disse que a resolução foi revogada para que ajustes sejam realizados no texto. “Após análise criteriosa da secretaria de Saúde, o texto deverá ser republicado”, afirmou a pasta.
Um dos principais representantes do bolsonarismo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Gil Diniz (PL), criticou a resolução publicada no Diário Oficial do estado na última quinta-feira (25), classificando-a como “lamentável e execrável”. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o deputado afirmou que “criança LGBT não existe” e declarou sua determinação em impedir o avanço dessa pauta em São Paulo.
— Fico satisfeito por o governador ter ouvido nosso apelo e revogado a resolução 89. Entrarei com um Projeto de Decreto Legislativo para extinguir o comitê que elaborou esse documento. Nossa prioridade no estado de São Paulo é o fortalecimento das famílias, e não a sexualização precoce das nossas crianças e adolescentes — disse o deputado ao Globo, que protocolou na Alesp um requerimento para convocar o secretário de Saúde a “prestar esclarecimentos” sobre a resolução.
O parlamentar, que presidiu a CPI da transição de gênero em crianças e adolescentes no Hospital das Clínicas, se refere ao trecho do documento elaborado pela secretaria que fala em construir “diretrizes que promovam a atenção e o cuidado integral a crianças e adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e/ou com outras variabilidades de gênero, promovendo sua saúde mental, assim como acolhimento e apoio”.
Outro ponto da resolução também fala em “difundir conteúdos relacionados à prevenção do preconceito e integração social de crianças e adolescentes LGBT+ nas políticas sociais municipais, em especial educação, assistência social, esportes e lazer, visando melhorar o respeito a essa população”.
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