O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 14 a audiência em que ouvirá se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) aceita fazer um acordo no caso em que foi denunciado por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao oferecer a denúncia, no último dia 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.
A denúncia ocorreu devido a Nikolas ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”, no ano passado. A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça.
A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF, então, a abertura de um inquérito, o que foi autorizado por Fux.
Audiência presencial
A audiência designada por Fux será realizada presencialmente no gabinete do ministro e conduzida pelo Juiz Instrutor Abhner Youssif Mota Arabi.
A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.
— Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão.
Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.
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