A Fundação Roberto Marinho e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta segunda-feira, a Coalizão Aprendiz Legal, que busca promover a inclusão produtiva de jovens a partir da qualificação e da democratização da oferta de oportunidades profissionais.
Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a iniciativa pode contribuir para que o país consiga chegar a 1 milhão de aprendizes, número que representaria o cumprimento da cota mínima de contratações de jovens nessa condição pelas empresas que é prevista por lei, mas que ainda não foi alcançada.
Com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a coalizão promete entregar uma solução completa e gratuita para instituições implementarem programas de aprendizagem de jovens.
“Estamos muito confiantes por estarmos próximos do Ministério do Trabalho e principalmente porque isso pode representar o fortalecimento de um esforço nacional de implementação da aprendizagem profissional do Brasil. Nós acreditamos que a formação profissional ganha muita qualidade quando vem acompanhada da vivência prática em uma experiência concreta de trabalho decente, remunerado e em uma relação digna com a empresa “, afirmou João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, na cerimônia de lançamento, realizada no auditório da Editora Globo, no Centro do Rio.
Alegria destacou que a fundação já conta com 27 organizações que aderiram à proposta e pretende chegar a um número maior com a coalizão.
Segundo o Ministério do Trabalho, em junho de 2024, o país conquistou o segundo melhor número da história do programa, com 614 mil aprendizes registrados. Porém, a Lei de Aprendizagem define que empresas de qualquer natureza são obrigadas a contratar ao menos 5% de aprendizes, percentual que pode chegar a 15%.
O cumprimento da cota mínima seria equivalente a 1 milhão de jovens contratados em empresas de todo o país, mas ainda não foi alcançada.
“Creio que esta ação da coalizão pode ajudar bastante no convencimento das empresas para refletirem quão bem pode fazer o programa do aprendiz no nosso país. Vem sendo um processo crescente, chegando no final de 2022 à ordem de 490 mil aprendizes, e agora com 615 mil. Mas o teto é muito maior que isso e eu tenho certeza que com essa iniciativa a meta de um milhão está logo ali “, disse o ministro Luiz Marinho.
O ministro falou também do envelhecimento do setor industrial e da necessidade das indústrias de estabelecerem estratégias para conquistar os jovens, além de mencionar projeto de lei que estaria tramitando na Câmara, com o objetivo de aperfeiçoar os programas de aprendizagem, mas não entrou em detalhes.
Gustavo Heidrich, Oficial de Educação do UNICEF também assinou o documento de compromisso com a Coalizão. Ainda estava presente Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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