O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza uma reunião nesta segunda-feira com ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro ocorre meio a tensões entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte determinar a suspensão do pagamento de emendas impositivas.
Estão previstas as participações do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do ministro Interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela.
Ainda irão participar os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Na sexta-feira, o plenário do STF confirmou por unanimidade uma decisão dada pelo ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Essa determinação vale até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir transparência na liberação dos recursos.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu dar andamento a duas propostas: uma que limita poderes de integrantes do STF em decisões individuais e outra que confere aos congressistas o poder de suspensão das decisões da Corte.
Também na sexta-feira, Lula afirmou que não pode haver “emenda secreta”, mas defendeu uma negociação com o Congresso.
— O que não é correto é o Congresso ter emenda secreta. Não pode ser secreta. Porque alguém apresenta emenda e não quer que seja publicizada, se é feita para ganhar apoio político. Eu acho que esse impasse que está acontecendo é possivelmente o fator que vai permitir a negociação com o Congresso — disse o presidente, em entrevista à Rádio Gaúcha.
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