O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo e gás no Brasil.
Segundo o governo, a medida tem potencial para gerar R$ 2,4 bilhões para a economia brasileira.
A MP assinada por Lula amplia incentivos com a depreciação acelerada de navios tanques.
A ideia do governo é de ampliar investimentos em logística para indústria de petróleo e derivados, com o intuito de reduzir oscilações de preço com o afretamento de embarcações.
Hoje, o investimento feito em um maquinário com vida útil de 10 anos, por exemplo, deve ser deduzido do lucro real da empresa durante esse período.
Com a depreciação acelerada, a dedução desse valor pode ser feita mais rapidamente, desde que diante da compra de novo material. O que, na rpática, é um incentivo fiscal.
O evento de assinatura contou também com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que destacou a geração de empregos e arrecadação que a MP pode trazer.
— Levando em conta o aporte de novos recursos à economia, nossas estimativas são de que, apenas com essa iniciativa, a economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões, além de cerca de R$ 824 milhões de tributos indiretos gerados. Isso é mais um estímulo para a nossa economia — ressaltou o ministro Alexandre Silveira.
Nesta segunda, o governo reuniu o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em uma reunião extraordinária para aprovar uma série de medidas para os mercados de gás natural e combustíveis, além de criar a Política Nacional de Transição Energética (PNTE).
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