O ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou, em decisão desta quarta-feira, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a utilizar cópias das mensagens hackeadas atribuídas ao ex-procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol.
A decisão se deu dentro do âmbito da ação que o petista ajuizou no STF para ter acesso às mensagens obtidas na Operação Spoofing, que investigou os hackers que invadiram os celulares de autoridades, como do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
“Tratando-se de documentos públicos, nada impede a extração de cópias, por parte do reclamante, dos elementos de convicção aqui contidos e que possam, eventualmente, subsidiar outras ações nas quais figure como parte”, afirmou o ministro Lewandowski na decisão.
Após a nova decisão de Lewandowski, mensagens da Operação Spoofing poderão ser utilizadas no processo por danos morais pela apresentação em “power point” em que Dallagnol apontou o ex-presidente como comandante do esquema criminoso de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do triplex, que foi arquivado após passar para a Justiça do DF.
Na última quarta-feira, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-procurador da República indenize Lula em R$ 75 mil pela apresentação do “power point”. Dallagnol disse que deverá recorrer da decisão.
De acordo com a defesa de Lula, as mensagens “mostram, inequivocamente, que o ex-procurador da República DELTAN DALLAGNOL tinha plena ciência de que havia cometido um ato ilegal (…) ao apresentar o famigerado ‘Power Point'”.
“Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras”, diz uma das mensagens destacadas pelos advogados de Lula.
Dallagnol chegou a críticar a decisão do STJ nas redes sociais, na semana passada:
“A Lava Jato acabou. O combate à corrupção está virando cinzas. Corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar às urnas. Procuradores são punidos por fazerem seu trabalho. O próximo passo será cobrar de volta de você, brasileiro(a), os bilhões que eles roubaram”, escreveu Dallagnol, em sequência de publicações no Twitter.
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