As contas públicas federais registraram, em julho, um déficit primário (receitas menos despesas, descontados os juro da dívida) de R$ 9,3 bilhões.
Menor do que o déficit do mês anterior, de R$ 35,9 bilhões, o resultado foi afetado por um saldo negativo de R$ 22,5 bilhões da Previdência, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram um superávit de R$ 13,2 bilhões.
Os números foram divulgados, nesta quinta-feira, pelo Tesouro Nacional. Comparado a julho de 2023, houve um aumento real (descontada a inflação) de 9,5%, ou R$ 16 bilhões, da receita líquida, e uma redução real de 6%,, ou R$ 12,3 bilhões, das despesas totais.
No acumulado de janeiro a julho de 2024, houve um déficit de R$ 77,9 bilhões, ante um resultado negativo de R$ 79,2 bilhões no mesmo período de 2023.
O número é composto por um superávit de R$ 142,8 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e um déficit de R$ 220,7 bilhões na Previdência Social. Com isso, a receita aumentou 8,7% (R$ 99,6 bilhões), enquanto a despesa subiu cresceu 7,8% (R$ 95,4 bilhões).
Tanto em julho, como no acumulado dos sete primeiros meses do ano, o crescimento da receita se deveu, principalmente, ao bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), da Cofins e do PIS/Pasep.
No mês passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais somaram R$ 231,04 bilhões, uma alta de 9,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando os ingressos totalizaram R$ 210,9 bilhões.
Nos sete primeiros meses do ano, a Receita arrecadou R$ 1,5 trilhão, alta de 9,1% ante o mesmo período no ano passado e também é um recorde para o período. O melhor resultado até hoje tinha acontecido em 2022 (R$ 1,42 trilhão).
Esse resultado é reflexo de uma série de medidas arrecadatórias aprovadas pelo Congresso em 2023. São exemplos a tributação de fundos exclusivos, mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e a retomada da tributação de combustíveis.
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