O senador Eduardo Girão (Novo-CE), candidato a prefeito de Fortaleza, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral após ter sido barrado em um debate.
O pedido do parlamentar teve um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral do Ceará, mas ainda precisa ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O promotor Dailton Costa de Oliveira, do MP Eleitoral do Ceará, pediu à Justiça que o partido Solidariedade, que foi o responsável pela ação que o impediu o senador de participar do programa, e que o grupo de comunicação Otimista, veículo que realizou o debate, respondam por má fé.
O partido do senador possui apenas quatro deputados federais, abaixo do critério mínimo de cinco deputados em que as emissoras são obrigadas a convidar os candidatos.
Mesmo não atingindo o requisito, Girão diz que não deveria ter sido expulso porque foi convidado pelo grupo de comunicação para participar do debate realizado na noite desta segunda-feira.
Girão chegou a participar do primeiro bloco do programa, mas, durante o intervalo, foi retirado. O grupo de comunicação foi informado da decisão durante a realização do evento.
Antes de o senador ter sido barrado pela Justiça, a campanha do candidato do PT, Evandro Leitão, entrou com uma representação para impedir o senador de participar do evento, mas a ação não foi atendida.
No entanto, o candidato do Solidariedade, George Lima, também entrou com uma ação no mesmo sentido e dessa vez o TRE-CE deu aval e determinou a exclusão do senador do debate.
– Eu não queria que o senador passasse por nenhum constrangimento, mas é a lei, é regra. Ele quando se candidatou pelo partido Novo sabia que o partido não tinha direito a participar de debates e não tem tempo de televisão – declarou o candidato George Lima, que também é presidente do Solidariedade no estado.
O grupo Otimista disse, por meio de nota, que “a decisão não deu nenhuma faculdade à emissora, mas determinou a suspensão da participação do candidato no debate” e que “a emissora agiu em respeito aos ditames democráticos e, na sua defesa, apenas narrou fatos verídicos, não havendo litigância de má-fé”.
O prefeito José Sarto (PDT), que disputa a reeleição, e o candidato do União Brasil, Capitão Wagner, lamentaram a retirada do senador.
Por sua vez, George Lima argumentou que Girão não pode participar por não atingir os requisitos, assim como os candidatos Zé Batista (PSTU) e Chico Malta (PCB) não podem participar dos programas.
– O Solidariedade é o partido-satélite do PT no Ceará. Foi o PT que começou isso tudo, querendo me tirar do debate. A gente conseguiu uma liminar na Justiça para participar e eles cassaram depois. Foram enganados, eu estava com convite do veículo – criticou o senador.
Ao concordar com a representação de Girão, o MP Eleitoral declarou em seu parecer que o senador “apresentou prova pré-constituída de que foi previamente convidado a participar do Debate Eleitoral noticiado, bem como que há previsão normativa que proíbe sua exclusão unilateral posterior”, em referência a decisão que negou o pedido do PT.
Veja também
STF
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Indígena Karipuna
