O deputado federal André Janones (Avante-MG) quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No documento enviado à instituição, o parlamentar afirmou que a petição é baseada na “necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.
O ofício foi enviado à PGR no dia 14 de novembro, antes do anúncio de indiciamento pela Polícia Federal (PF) de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e outros 35 aliados do ex-presidente.
De acordo com o documento apresentado pelo deputado, o atentado a bomba cometido por Francisco Wanderley Luiz em frente ao STF, que resultou na morte dele, faz parte de um “processo de radicalização fomentado por discursos de descrédito às instituições e incitação ao ódio, amplamente difundidos por figuras de liderança no Partido Liberal”.
Janones também afirmou que o atentado tem conexões com os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e que o PL tem envolvimento com práticas antidemocráticas, de incitação à violência e ataques às instituições, em violação aos princípios constitucionais. O deputado citou trechos de notícias veiculadas pela imprensa e relatórios da Polícia Federal.
“A continuidade das práticas do Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social”, disse Janones, no documento. “O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito.”
A PGR pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação declaratória de extinção do PL, com base nas irregularidades apontadas por Janones, caso considere procedentes as argumentações do deputado.
Veja também
OPERAÇÃO CONTRAGOLPE
Alexandre Padilha: plano de golpe não atrapalha na agenda do governo no Congresso
CÂMARA
