O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta nesta segunda-feira a Brasília, onde se reunirá com advogados do partido. Desde a última semana, quando foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação em uma trama golpista que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o ex-presidente estava no nordeste, de férias.
Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Os crimes atribuídos pela PF ao ex-presidente podem chegar a 28 anos de prisão como pena máxima.
Nesta segunda, em uma publicação em suas redes sociais, o ex-presidente afirmou que “os atos em si, mesmo que apenas planejados, são odiosos, mas não criminosos.
Podem configurar outra espécie de ilícito, inclusive administrativo no âmbito militar e funcional, mas não ilícito penal”. Ele nega participação em qualquer articulação antidemocrática.
Para a polícia, o ex-presidente, ex-ministros e aliados atuaram com o objetivo de evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro na cadeira presidencial após a eleição de 2022.
A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Um dos elementos obtidos pela investigação foi a confirmação de um encontro entre Bolsonaro e o então comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022 no qual foram apresentadas ações que possibilitariam um golpe.
O ex-comandante do Exército Freire Gomes disse em depoimento à PF que, no encontro, Bolsonaro detalhou a possibilidade de “utilização de institutos jurídicos” como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio para impedir a posse de Lula.
Segundo Gomes, ele e o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior adotaram uma postura contra a proposta, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos “teria se colocado à disposição do presidente da República”. Conforme Baptista Junior, Freire Gomes chegou a ameaçar Jair Bolsonaro de prisão, caso o então presidente prosseguisse com o plano de golpe de Estado.
Outro elemento citado na investigação é uma reunião com teor golpista em julho de 2022 no Palácio do Planalto com integrantes do primeiro escalão do governo. Na ocasião, Bolsonaro incitou uma ação antes das eleições, e foi seguido por alguns minutos na fala pró-golpe.
“Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições “, disse o então presidente.
Em São Paulo, durante um ato convocado por ele em fevereiro, o ex-presidente disse que golpe “é tanque na rua, é arma, é conspiração, é trazer classes empresariais para seu lado”.
“Nada disso foi feito no Brasil. Nada disso eu fiz, e continuam me acusando por golpe. Golpe usando a Constituição? “, questionou.
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