Quase dois anos após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, 310 pessoas já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) por participação no episódio. O balanço foi divulgado nesta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República ( PGR), órgão responsável pelas acusações.
A maioria das condenações (229 casos) é dos chamados executores, ou seja, quem participou do ataque às sedes dos Três Poderes. As penas variam entre três e 17 anos de prisão.
Outras 71 pessoas foram condenadas como incitadores, por terem participado do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Nesses casos, a pena é de um ano de prisão, substituída por algumas medidas, como a prestação de serviços comunitários.
Além disso, foram firmados 500 acordos de não persecução penal (ANPP) com pessoas acusadas de incitação. Nos acordos, elas confessam o crime, em troca de realizarem medidas alternativas.
Até o momento, houve três absolvições. Nos três casos, foi considerado que os réus eram pessoas em situação de rua e que não participaram efetivamente dos atos golpistas.
Os primeiros três julgamentos ocorreram no plenário presencial do STF, em setembro de 2023. Desde então, os demais julgamentos ocorreram no plenário virtual.
Veja também
LAVA JATO
Operação Lava Jato: justiça livra União de participar de processo contra Petrobras
Tentativa de golpe
