A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) informaram, em nota, sua contrariedade à proposta de emenda à reforma tributária que isenta de PIS/Cofins e ICMS a Refinaria da Amazônia (Ream).
Essa refinaria é controlada pelo grupo Atem desde 2022, quando foi vendida pela Petrobras. Os parlamentares argumentam que a emenda poderia estimular a atividade de refino na região.
A emenda foi apresentada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), com apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado. Nas palavras da FUP, o trecho sugerido teria o objetivo de “beneficiar um empresário amigo do Amazonas por meio de isenções tributárias à Ream”.
Na nota, o diretor do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro, definiu a emenda como “oportunismo descarado”. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, fala em “manobras entre amigos parlamentares conterrâneos”.
A FUP aponta, ainda, que a Ream está há nove meses em estado de manutenção, “sem refinar uma gota de petróleo” e operando apenas como terminal logístico.
Ribeiro, do Sindipetro/AM, observa que, desde 2017, o grupo Atem, que atua na distribuição de combustíveis, goza de benefícios fiscais, com a isenção de PIS/ Cofins, deixando de pagar aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões por ano. Isso motivou notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de autoria do Sindipetro-AM e distribuidoras locais.
Segundo a FUP, o órgão controlador nunca teria respondido à provocação dos sindicalistas e a isenção vem sendo mantida desde então por meio de liminares de autoria da Atem. A FUP reclama que os subsídios nunca foram repassados aos consumidores e que a gasolina comercializada pelo grupo Atem no Amazonas é a mais cara do País.
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