_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

A cidade amazônica de Belém, no estado do Pará, será o foco global dos esforços para enfrentar a crise climática em novembro de 2025, quando sediará uma das mais importantes conferências climáticas da ONU dos últimos anos.

No entanto, ao longo dos anos, surgirão muitas oportunidades para fazer progressos significativos em diversas questões relacionadas ao clima, desde os níveis alarmantes de poluição plástica até o financiamento da transição para uma economia global mais limpa.

1. Podemos manter 1,5° vivo?

O “Keep 1.5° alive” tem sido o grito de guerra da ONU por vários anos, referindo-se à meta de garantir que as temperaturas globais médias não subam além de 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais. O consenso científico é que a inação resultaria em consequências catastróficas, especialmente para os chamados “Estados da linha de frente”, como nações insulares em desenvolvimento, que podem desaparecer sob o oceano à medida que os níveis do mar aumentam.

Na COP30, a conferência climática da ONU programada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro de 2025, a mitigação (ou seja, ações e políticas projetadas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aumento das temperaturas) provavelmente será um dos focos principais.

As nações do mundo apresentarão compromissos atualizados e mais ambiciosos para reduzir os gases de efeito estufa. Isso reflete tanto o reconhecimento de que as promessas existentes são totalmente inadequadas em termos de contenção do aumento das temperaturas quanto o compromisso assumido pelos Estados-Membros no Acordo de Paris de 2015, que prevê a revisão e intensificação dos compromissos a cada cinco anos. A última atualização ocorreu na COP de Glasgow de 2021, adiada em um ano devido à pandemia de Covid-19.

2. Protegendo a natureza

A realização da COP30 na região da floresta amazônica do Brasil possui grande significado simbólico. Ela remonta aos primeiros dias das iniciativas internacionais para proteger o meio ambiente: a crucial “Earth Summit“, que resultou no estabelecimento de três tratados ambientais sobre mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação, ocorreu no Rio de Janeiro em 1992.

O local também destaca o papel crucial da natureza na crise climática. A floresta tropical é um enorme “sumidouro de carbono”, um sistema que absorve e armazena CO2, impedindo que esse gás de efeito estufa entre na atmosfera e contribua para o aquecimento global.

Infelizmente, as florestas tropicais e outras “soluções baseadas na natureza” enfrentam ameaças crescentes do desenvolvimento humano, como a exploração madeireira ilegal, que devastou vastas áreas da Amazônia. A ONU continuará os esforços iniciados em 2024 para melhorar a proteção da floresta tropical e de outros ecossistemas, com negociações sobre biodiversidade previstas para serem retomadas em Roma, em fevereiro.

3. Quem vai pagar por tudo isso?

As finanças têm sido uma questão delicada nas negociações climáticas internacionais por muito tempo. Os países em desenvolvimento argumentam que as nações ricas devem contribuir muito mais para projetos e iniciativas que lhes permitam se afastar dos combustíveis fósseis e adotar fontes de energia limpa. Por outro lado, os países ricos insistem que economias de rápido crescimento, como a China — atualmente o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo — também devem assumir parte do ônus financeiro.

Na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, um avanço significativo foi alcançado com a adoção de um acordo para triplicar o financiamento climático destinado aos países em desenvolvimento, atingindo US$ 300 bilhões por ano até 2035. Apesar disso, a soma final está muito abaixo dos US$ 1,3 trilhão estimados como necessários para que esses países se adaptem à crise climática.

Espera-se mais progresso no financiamento em 2025, durante uma cúpula na Espanha, prevista para o final de junho. As conferências de Financiamento para o Desenvolvimento ocorrem apenas uma vez a cada 10 anos, e a edição de 2025 está sendo anunciada como uma oportunidade para realizar mudanças radicais na arquitetura financeira internacional. Preocupações ambientais e climáticas serão abordadas, e soluções potenciais, como tributação verde, precificação de carbono e subsídios, estarão em pauta.

4. Estabelecendo a lei

Quando o Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) voltou sua atenção para as mudanças climáticas em dezembro, o momento foi saudado como um marco no que diz respeito às obrigações legais dos Estados sob o direito internacional.

Vanuatu, um estado insular do Pacífico particularmente vulnerável à crise climática, solicitou ao tribunal uma opinião consultiva para esclarecer as obrigações dos Estados em relação às mudanças climáticas e informar futuros procedimentos judiciais.

Durante duas semanas, 96 países e 11 organizações regionais participaram de audiências públicas no Tribunal, incluindo Vanuatu e outros Estados insulares do Pacífico, além de grandes economias como a China e os EUA.

O ICJ deliberará por vários meses antes de emitir sua opinião consultiva sobre o tema. Embora essa opinião não seja juridicamente vinculante, espera-se que ela oriente o futuro das leis climáticas internacionais.

5. Poluição plástica

As negociações convocadas pela ONU para lidar com a crise global de poluição plástica estão avançando em direção a um acordo, conforme demonstrado nas discussões realizadas em Busan, Coreia do Sul.

Alguns progressos significativos foram alcançados durante as negociações de novembro de 2024 — a quinta rodada desde a resolução da Assembleia Ambiental da ONU, em 2022, que convocou um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plástico, incluindo no ambiente marinho.

Três áreas essenciais ainda precisam ser acordadas: produtos plásticos, incluindo a questão dos produtos químicos; produção e consumo sustentáveis; e financiamento.

Agora, cabe aos Estados-Membros encontrar soluções políticas para suas diferenças antes da próxima sessão e finalizar um acordo que aborde o ciclo de vida completo dos plásticos, aproveitando o impulso global crescente para acabar com a poluição plástica.

“Está claro que o mundo ainda deseja e exige o fim da poluição plástica”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Precisamos garantir que criamos um instrumento que ataque o problema com força, em vez de agir abaixo do seu potencial. Peço a todos os Estados-Membros que se comprometam.”