O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Eldorado, uma limitação dos valores destinados às emendas parlamentares no País. Em sua avaliação, tais recursos devem ser impositivos, porém, os valores estão “muito altos”, o que pode criar uma “distorção”.
“Pode ter emenda, na maioria das democracias do mundo inteiro, os parlamentares apresentam emendas. Elas devem ser impositivas, não deve o governo dizer se aquilo atende, se aquilo não atende”, pontuou o vice-presidente.
Alckmin ponderou, no entanto, que há duas “questões relevantes” na discussão. A primeira, segundo ele, é o valor.
“Se você pegar os Estados Unidos, o Parlamento tem emendas, mas não passam de 2,5% das chamadas despesas discricionárias; no Brasil, é 25%”, comparou o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Então, os valores no Brasil são muito altos, o que muitas vezes acaba criando uma distorção”, complementou.
O segundo ponto é a questão da transparência. Alckmin disse concordar com o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ao pedir transparência e acompanhamento dos recursos.
“A emenda precisa ter autoria, ter acompanhamento e ter transparência. Ela é normal no regime democrático e deve ser impositiva, mas com valores mais limitados. Nunca houve emendas de valores tão elevados quanto nesses últimos anos”, comentou Alckmin.
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