O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta sexta-feira (30), a suspensão no Brasil do X, em seu embate mais recente com o magnata Elon Musk, dono dessa plataforma.
Moraes decretou a “suspensão imediata” do X em todo o território nacional em um prazo de 24 horas. O ministro ordenou à Anatel que “adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”.
Moraes também pediu ao Google, à Apple e a provedores de internet que introduzam obstáculos tecnológicos ao uso do aplicativo e site do X, e alertou que serão impostas multas diárias de 50 mil reais a quem burlar o bloqueio, com o uso, por exemplo, de uma rede privada virtual (VPN).
Até a tarde de hoje, ainda era possível acessar a rede social no país. Segundo o portal especializado DataReportal, o X (antigo Twitter) tem 22 milhões de usuários brasileiros.
Bloqueio esperado
O X é muito usado no país para a divulgação de informações oficiais, tanto no âmbito político quanto no esportivo, bem como como canal recreativo, de propaganda e de debate.
Moraes havia lançado na quarta-feira um ultimato para que a plataforma indicasse em 24 horas um representante legal no país, que expirou na noite de ontem, sem que o X tivesse cumprido a decisão do tribunal.
Em mensagem publicada após o fim do prazo, a plataforma informou que esperava ser bloqueada “em breve”, por se negar a acatar o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes para “censurar seus oponentes políticos”.
A suspensão vai vigorar até que o X cumpra as ordens judiciais, pague as multas impostas e indique um representante no Brasil, ressalta a decisão.
Disputa antiga
Em abril, Moraes abriu uma investigação contra Elon Musk, dono do X, acusando-o de reativar contas cujas suspensões haviam sido ordenadas por tribunais do país. O X reconheceu que alguns desses usuários haviam conseguido burlar as restrições.
Em nome do combate à desinformação, Moraes ordenou nos últimos anos o bloqueio de contas de figuras dos movimentos ultraconservadores do país. Isso aconteceu principalmente a partir de tentativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, admirador de Musk, de desacreditar o sistema de urnas eletrônicas nas últimas eleições presidenciais.
O STF também iniciou hoje um julgamento virtual sobre um recurso do X contra o bloqueio dessas contas.
Plataformas como Telegram e WhatsApp já foram suspensas temporariamente no país por ordens judiciais.
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