O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a base do arcabouço fiscal está alinhada entre governo e Congresso e não negou eventual alteração na proposta durante o trâmite na Câmara e no Senado.
— A espinha dorsal do projeto, que é garantir responsabilidade fiscal com flexibilidade e inteligência, para obter os resultados pretendidos, com trajetória das variáveis macroeconômicas bem ajustadas, com um horizonte de médio e longo prazo adequado para que os investidores se sintam confortáveis a continuar vindo para o Brasil, com mais força, eu penso que isso está alinhado — disse.
A votação do arcabouço fiscal deve ficar para depois de sua viagem ao Japão, que ocorrerá na próxima segunda-feira e vai até o dia 15. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também viaja este mês, para os EUA. O planejamento incial era de votação na próxima semana, até o dia 10 de maio.
Haddad vai participar na próxima semana da reunião G7, e haverá reuniões bilaterais com ministros dos Estados-Membros. Além de Haddad, também foram chamados titulares da área econômica da Índia, da Indonésia, da Coreia do Sul e de Cingapura.
— Como eu vou estar em viagem a semana que vem lá para G7 e o presidente Lira também estará viajando, nós fomos acertar com o relator o cronograma de apresentação do relatório da regra fiscal. É um assunto interno da Câmara, não vou antecipar a decisão, mas eu fiz algumas ponderações de que votação aconteça quando eu e o presidente Arthur Lira estivemos de volta.
O ministro entende que na reta final, durante a votação, pode haver algumas dúvidas ou erros de interpretação sobre o regramento. Ele também argumentou eventuais mudanças no textos estão sendo discutidas “publicamente” e disse definiu como “quase medieval” mecânicos mais rígidos de punição em possíveis descumprimento de metas.
— O que precisa que estão tratando como enforcement, que é você ter uma rigidez maior, o próprio relator está tratando, mas de acordo com a Constituição, com os princípios mais modernos da administração pública. Com seriedade — argumenta.
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