_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

Um novo relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) revela avanços significativos no enfrentamento do problema dos milhões de bebês “invisíveis” que, a cada ano, não são registrados. Nos últimos cinco anos, quase oito em cada dez crianças menores de cinco anos foram registradas ao nascer.

No entanto, o relatório, intitulado O Início Certo na Vida: Níveis Globais e Tendências no Registro de Nascimentos, destaca uma realidade preocupante: 150 milhões de crianças menores de cinco anos ainda não são registradas, o que significa que não existem oficialmente nos sistemas governamentais.

De acordo com a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, é crucial que sejam feitos “esforços mais intensos para garantir que toda criança, em qualquer lugar, seja registrada ao nascer.”

A importância do registro de nascimento

O registro de nascimento vai além de uma formalidade legal; ele é a porta de entrada para direitos e proteções.

Ele assegura a identidade legal da criança, previne a apatridia e facilita o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e proteção social.

Ainda assim, mais de 50 milhões de crianças com nascimentos registrados não possuem certidões de nascimento, documento fundamental para comprovar o registro e assegurar a nacionalidade.

Desigualdades regionais e desafios

Embora as taxas globais de registro de nascimentos tenham subido de 75% em 2019 para 77% atualmente, o progresso não tem sido uniforme.

América Latina e Caribe, Ásia Oriental e Sudeste Asiático, e Ásia Central e Meridional lideram o ranking, com menos de 30% dos nascimentos não registrados.

Por outro lado, a África Subsaariana, que abriga metade das crianças não registradas do mundo, está ficando para trás.

Na região, as disparidades são marcantes: enquanto a África Austral alcança 88% de registros, África Oriental e Central permanecem atrás, com apenas 41%. O rápido crescimento populacional na região agravará o desafio, com projeções indicando mais de cem milhões de crianças não registradas até 2030, caso as tendências atuais continuem.

Barreiras ao registro e soluções

As famílias enfrentam inúmeras barreiras para registrar nascimentos. Elas frequentemente mencionam grandes distâncias, necessidade de múltiplas visitas às unidades de registro, falta de informação sobre o processo e discriminação com base em gênero, etnia ou religião. Custos elevados também são um problema recorrente.

Apesar disso, países como Botsuana, Costa do Marfim e Ruanda oferecem esperança ao alcançarem registros universais ou quase universais por meio de abordagens inovadoras.

As estratégias-chave desses países incluem o uso de sistemas de saúde e educação, a eliminação de taxas e a simplificação dos processos de registro com o uso de tecnologias digitais.

Perspectivas futuras

À luz deste novo relatório, o Unicef pede o estabelecimento do registro de nascimento como a base de um sistema de identidade legal.

A agência também planeja defender processos simplificados para aumentar a acessibilidade e o uso de programas de saúde, educação e proteção social para impulsionar o registro.

Reformas legais, com a criação de leis inclusivas para garantir acesso equitativo e o fortalecimento das comunidades para exigir o registro como um direito fundamental, também são cruciais.

“O registro de nascimento garante que as crianças sejam imediatamente reconhecidas perante a lei, fornecendo uma base para proteção contra danos e exploração, além de acesso a serviços essenciais como vacinas, cuidados de saúde e educação,” destacou Russell, ressaltando a necessidade vital de manter os esforços.