O deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) pediu, nesta sexta-feira (21), a abertura de uma CPI para investigar os institutos de pesquisa. O requerimento para instalação do colegiado recebeu o apoio de 179 parlamentares, mais do que o mínimo de 171 necessários exigidas para que o pleito seja formalizado. Agora, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve avaliar se há um fato determinado a ser investigado e decidir se autoriza ou não a CPI.
Segundo Jordy, Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu a instalá-la na semana que vem. Questionado, Lira não respondeu. O pedido propõe a investigação do “uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político”.
O requerimento é assinado por diversos deputados da base aliada, como Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Vitor Hugo (PL-SP), além de parlamentares do Republicanos, PP, Cidadania, União Brasil, MDB, entre outros.
O requerimento se baseia na suposição de que, no primeiro turno deste ano, o resultado das urnas não “correspondeu” às pesquisas publicadas dias antes, com diferenças acima da margem de erro no caso do Ipec, por exemplo.
A afirmativa não procede. A margem de erro das pesquisas se refere ao momento em que as respostas foram coletadas, não ao da votação. Pesquisa Datafolha deste ano, por exemplo, mostra que 10% dos eleitores decidiram o voto na véspera ou no dia da eleição, e eleitores podem mudar de voto por diversos motivos.
O deputado afirma ainda que “há empresa de pesquisas eleitorais do mesmo grupo de mídia/jornal que se coloca diariamente em oposição a candidato(s), e que ficam maculadas e causam suspeição quando suas pesquisas não refletem a realidade” e acusa institutos de “errarem” de propósito a favor de “uma claque”.
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votar projetos de lei que criminalizam a divulgação de pesquisas que não correspondam ao resultado das urnas. O projeto é apoiado por Arthur Lira e por governistas.
O conteúdo final do texto será definido após o segundo turno, mas líderes partidários defenderam a proibição da divulgação de pesquisas 15 dias antes do pleito, ou a responsabilização cível — obrigando ao pagamento de indenização, por exemplo — de institutos que fizerem sondagens em que o resultado das urnas ficar muito longe da margem de erro.
A urgência foi aprovada com 295 votos favoráveis e 120 contrários. O PP, PL, União Brasil, PSD, Republicanos, PSDB, Podemos, PSC, Partido Novo, Solidariedade, Cidadania, Avante, Patriota, PROS, PV e PTB orientaram os deputados de suas bancadas a votar a favor da proposta. No sentido contrário, foram o PSOL, a Rede e o PT.
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