O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) ingressou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), na última quinta-feira (25). Segundo a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), o aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu crime de injúria ao postar em suas redes sociais críticas chamando Carlos de “miliciano”, “merda” e “bosta”. Em nota, Janones alegou estar apenas exercendo sua liberdade de expressão.
Na última semana, Janones fez tweets em que critica diretamente o vereador carioca. O parlamentar atua diretamente nas redes com o objetivo de impulsionar a candidatura de Lula e tem afirmado que pretende usar as mesmas ferramentas que adeptos do bolsonarismo utilizam contra apoiadores do ex-presidente.
A queixa-crime de Carlos cita três das postagens feitas por Janones, em que ele critica o parlamentar carioca e o chama de “miliciano”, “merda” e “bosta”. Para o advogado do filho do presidente, as injúrias feitas não estão cobertas pela imunidade parlamentar e a liberdade de expressão. A defesa pede que Janones pague um valor mínimo de 20 mil reais por reparação dos danos causados.
“As manifestações do querelado (Janones) não estão acobertadas pela imunidade parlamentar, uma vez que as ofensas proferidas deliberadamente, sem qualquer contextualização ou veracidade, não guardam qualquer relação com o debate político, não são críticas políticas e, muito menos, confronto de ideias. Assim, considerando que o querelado agiu de forma livre, consciente com o nítido propósito de atacar a honra (subjetiva) do querelante”, escreveu a defesa.
Um dos tweets usados para embasar a ação penal leva uma charge que mostra Janones obrigando Carlos a beber do ‘próprio veneno’. No texto da publicação, ele escreve o que seria o texto dito pela caricatura: “Toma miliciano, engole tudo! Engole tudo e sem choro, seu merda!”.
Em nota, Janones escreveu que apenas exerceu a sua liberdade de expressão. O deputado federal também pontuou que caso venha algum tipo de penalidade irá cumprir “como um democrata faz, ainda que a decisão lhe desagrade”.
“Estou apenas exercendo a liberdade de expressão que a família Bolsonaro jura tanto defender; uma semana de liberdade de expressão e eles já estão recorrendo a um tribunal que, até ontem, diziam que bastava um soldado, um cabo e um jipe pra fechar. São incoerentes e confusos”, escreveu
Nestes dois últimos dias, o deputado federal usou as redes para se manifestar e alfinetar Carlos Bolsonaro sobre a ação que o vereador carioca moveu contra ele. Em uma das publicações, Janones ironiza o valor mínimo estipulado pela defesa e pergunta se eles aceitam 10 mil, dizendo que pagaria “em dinheiro vivo”.
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