O deputado federal Paulo Teixeira (PT), ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai para a alçada do MDA.
Atualmente, o órgão pertence ao guarda-chuva administrativo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), tradicionalmente dominado por políticos ligados à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a bancada ruralista.
A mudança atende a uma reivindicação de especialistas e movimentos populares do campo progressista. Eles acreditam que a modificação é fundamental para o fortalecimento e uma maior amplitude das políticas de combate à fome.
É que a Conab é a empresa pública que responde pela execução do tradicional Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no nível federal, que em 2021 passou a se chamar Alimenta Brasil e foi desidratado nos últimos quatro anos, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A política consiste na compra de alimentos de pequenos produtores rurais para que tais produtos sejam doados a famílias em situação social e econômica vulnerável. Hospitais e escolas, por exemplo, estão entre os destinos desses alimentos. A ideia é motivar a agricultura familiar e atender à necessidade de abastecimento desses setores.
O programa chegou a doar 500 mil toneladas de alimentos, mas atualmente não ultrapassa 200 mil toneladas. A redução começou com o governo Temer (2016-2018) e aumentou no de Bolsonaro. Enquanto isso, o contingente de pessoas que passam fome chegou a 33,1 milhões este ano, segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil.
“É um programa emergencial, então, nós vamos fazer todos os esforços para um curtíssimo prazo [de execução da política]. A fome não pode esperar”, disse Paulo Teixeira à Carta Capital.
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