Ex-integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (16) que há diálogo entre os Poderes e que os conflitos são “artificiais”.
O STF formou hoje maioria para derrubar as emendas impositivas, decisão que acirra a crise com o Congresso.
— Os conflitos entre Poderes são conflitos artificiais. O Executivo, o Judiciário e o Legislativo dialogam — disse Lewandowski em evento do Grupo Lide no Rio. — É claro que numa democracia existem opiniões divergentes. Agora, por exemplo, sobre as emendas parlamentares. Tenho certeza que chegaremos a um bom termo nesse aspecto.
Por meio de liminar, o ministro Flávio Dino suspendeu as emendas e foi acompanhado no plenário virtual, até agora, por seis ministros. Nenhum colega foi contra a decisão.
Na esteira da disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a chamar o montante atual de emendas de “sequestro” do orçamento público.
O STF determina que os pagamentos fiquem suspensos até o Congresso estabelecer novos critérios para os recursos.
Um dos problemas no modelo atual é a pouca transparência.
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