O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por cinco dias o procurador de Justiça do estado de São Paulo, Arual Martins, após um processo administrativo disciplinar. Martins através de sua conta no Facebook publicou ofensas e críticas ao presidente Jair Bolsonaro ao longo dos últimos dois anos.
Publicada no último dia 26, a decisão foi unânime. Em diversas postagens nas redes sociais, nos últimos dois anos, o procurador compartilhou memes e publicações que se referiam a Bolsonaro como “genocida”, “criminoso” e “idiota”.
Em uma publicação de 6 de janeiro de 2022, Martins, que estava com Covid-19 no momento, disse que o presidente “deveria morrer de covid (…)”. A publicação foi editada instantes depois, e a palavra deveria foi alterada para “pode”: “Você pode morrer de covid (…), ser abjeto”.
Para o relator, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o procurador violou a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo. Através das suas publicações, Martins não teria agido de forma a manter a conduta ilibada a qual seria obrigado pelo cargo que ocupa:
“Nesse diapasão, apesar de gozar da liberdade de expressão nos mesmos moldes dos demais cidadãos, as limitações impostas aos Membros do Ministério Público englobam, em acréscimo, o dever de observância às vedações legais inerentes ao cargo que ocupam e aos deveres funcionais estabelecidos na Lei nº 8625/1993 e respectivas Leis Orgânicas”, escreveu o relator.
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