O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, apresentou, na manhã desta sexta-feira (8), os resultados da correição-ordinária (fiscalização periódica para verificar se os serviços judiciais e extrajudiciais estão funcionando de forma regular) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).
A leitura da ata da inspeção correicional, que trouxe conclusões e recomendações, foi realizada na sala do Pleno da instituição, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife.
Em uma de suas análises, o ministro considerou importante o esforço da Corte regional em garantir o atendimento presencial. Segundo ele, a atuação da Corregedoria não é punitivista, é aperfeiçoadora e busca ajustar os dados do Tribunal inspecionado com realidade.
“Desconsiderei algumas recomendações em função do esforço do Tribunal, a criatividade em resolver esse equacionamento do funcionamento presencial da Justiça. Essa, para mim, é a questão mais importante: o presencial e o acesso à Justiça. […] O Tribunal aqui, embora com espaços reduzidos, com muita criatividade e por iniciativa deles, construiu soluções para receber, acolher e fazer as audiências em tempo recorde”, elogiou.
Segundo o ministro, a atuação da Corregedoria não é punitivista, é aperfeiçoadora Foto: Ricardo Fernandes
Ainda de acordo com o corregedor, um dos desafios é a equalização na carga de trabalho entre as varas de 1º Grau. Para ele, o TRT-6 tem quadros altamente capacitados que devem ser mais bem aproveitados para auxiliar outros que estão sobrecarregados.
“As equipes das unidades com movimentação processual mais baixa devem colaborar ativamente com as equipes das varas assoberbadas com quadros deficitários ou de difícil provimento”, aconselhou.
Vieira de Mello Filho também reiterou a uniformização regional e nacional de jurisprudência. “O nosso valor como instituição não se mede apenas pela quantidade ou velocidade das decisões, mas essencialmente por sua qualidade e integração sistêmica na matriz jurídico-constitucional”, afirmou.
Vieira de Mello Filho e a presidente do TRT-6. Nise Pedroso, com demais membros da Corte após a leitura da correição Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco
O ministro ainda elogiou duas iniciativas da Escola Judicial do TRT-6: a viabilização da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, dando visibilidade e oportunidade a crianças e adolescentes; e o projeto de inclusão e proteção no trabalho pesqueiro Oficina Maré Segura, que fortalece a qualidade de vida e a saúde das marisqueiras com implicações sociais, familiares e econômicas.
“Seremos instituições eficazes como Justiça social apenas se formos ao mesmo tempo inclusivos na nossa sociedade e acessíveis como Justiça. Simples assim. Por isso, tenho orgulho dos exemplos dados por este Tribunal e espero que sejam fonte de inspiração para outros tribunais do País”, disse o ministro.
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