A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, não considerou urgente um habeas corpus apresentado pelo líder sem-terra José Rainha Júnior para não ser obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O depoimento está marcado para ocorrer na quinta-feira (3).
Durante o recesso do Judiciário, que ocorre no mês de julho, o presidente do STF é responsável por analisar pedidos urgentes. Entretanto, Rosa Weber considerou que não era o caso da solicitação feita por Rainha.
Na terça-feira, com a retomada dos trabalhos normais no STF, o caso será devolvido ao relator, Luiz Fux. O ministro poderá optar por tomar uma decisão até quinta-feira.
Ex-membro do MST, Rainha hoje atua na Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). Em março, ele foi preso preventivamente pela suspeita de extorquir fazendeiros e produtores rurais. Ele deixou a prisão em junho.
O ativista foi convocado pela CPI como testemunha. Entretanto, a defesa dele ressaltou ao STF o processo criminal ao qual ele responde e afirmou que há relação com os fatos investigados pela comissão.
Por isso, os advogados querem que ele seja considerado investigado. Com isso, sua presença seria opcional e ele teria direito a não responder perguntas que possam incriminá-lo.
Veja também
partidos aliados
Governador do Espírito Santo critica possibilidade de Centrão substituir partidos aliados
Interpol
