O deputado federal bolsonarista Daniel Freitas (PL-SC) apresentou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei (PL) que propõe alterar a Lei Geral do Esporte para proibir atletas transgênero de disputarem com outros cisgênero em competições esportivas brasileiras.
No texto, o parlamentar estabelece os cromossomos sexuais como critério para definir o gênero dos competidores.
“Fica estabelecido como o critério definidor do gênero dos esportistas em todos os esportes e competições oficiais, que atletas com genótipo XX compitam apenas com outros atletas XX, e atletas com genótipo XY compitam apenas com outros atletas XY”, diz o projeto.
Cisgênero é a pessoa que se identifica com o sexo biológico (masculino ou feminino) do nascimento. Já a pessoa transgênero (trans) é aquela que não se identifica com esse sexo biológico.
Como é a proposta
O PL propõe que as federações desportivas possam criar competições entre pessoas transexuais, desde que “sejam entre os mesmos sexos biológicos”.
A discussão ganhou força no campo da oposição após políticos bolsonaristas utilizarem as redes sociais, na semana passada, para compartilhar informações falsas acerca da boxeadora argelina Imane Khelif.
Os parlamentares se referiram à atleta —que é intersexo — como uma mulher transsexual ou “homem biológico” para questionar a participação dela nas Olímpiadas de Paris 2024.
Postagens após vitória de argelina
As postagens de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Eduardo Girão (PL-RJ) ocorreram após a vitória da lutadora na primeira rodada da categoria até 66kg do boxe feminino.
Após o fim da luta, a italiana Angela Carini, oponente de Khelif, afirmou que desistiu do embate por conta de dores no nariz, negando qualquer relação com a condição da adversária.
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