Dívidas em atraso podem ser negociadas em Novo Mutirão com bancos

Quem anda perdendo o sono e o bom humor por causa de dívidas terá a oportunidade de dar um passo para retomar o controle e a saúde mental entre os dias 1° e 31 de março. No próximo mês, os consumidores poderão renegociar suas dívidas com os bancos por meio do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. Na última iniciativa, em novembro do ano passado, 2,3 milhões de contratos foram renegociados no Brasil. Não houve divulgação sobre o montante das dívidas por estado.

Em 2022, o número de famílias brasileiras endividadas bateu recorde, com parcela de 77,9% de famílias se declarando endividadas na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) anual divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Descontos e prazos especiais para pagamento das dívidas farão parte das negociações, ficando a critério de cada instituição definir as regras e condições a serem ofertadas. Neste contexto, podem ser renegociadas pendências financeiras no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis).

O consumidor pode fazer a negociação diretamente com o banco ou financeira, usando os canais oficiais da instituição ou pelo portal ConsumidorGovBr, no qual o usuário acessa por meio de sua conta prata ou ouro. No portal, ele encontra a instituição de seu interesse e abre um pedido de negociação. Na ocasião, ao se comunicar com o banco, o consumidor interessado precisa informar a dívida que pretende quitar e perguntar quais são as condições oferecidas para a sua quitação. Se concordar com o que foi proposto, um acordo de negociação será assinado. Este é um momento decisivo. Caso não concorde, o cliente pode fazer contrapostas para chegar a um valor que caiba no seu bolso.

Há vídeos que mostram o passo a passo sobre como acessar o portal na página do Mutirão Nacional, criada para orientar o consumidor sobre como participar da campanha. O consumidor também encontra conteúdo exclusivo, na mesma página, sobre orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é permitido acesso, entre outros, ao Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.

Veja tudo que você deve

Ao acessar a plataforma Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar, de forma gratuita, empréstimos e financiamentos existentes em seu nome e outras informações de seu relacionamento com as instituições financeiras, como conta corrente, investimentos e chaves Pix, por exemplo.

Depois, o usuário pode aproveitar uma das Planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia para descobrir o valor com que poderá contar para pagar suas dívidas. Elas já estão prontas, com as fórmulas de cálculos feitas. Basta inserir as entradas e saídas de dinheiro para ter um raio X das finanças.

“A renegociação de dívida costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais ou, ainda, a migração para outras modalidades de crédito mais baratas. O consumidor também terá acesso a uma série de conteúdos que podem ajudá-lo a ter uma relação mais saudável com suas finanças”, explica Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban.

Passo a Passo

Quem pode participar do Mutirão?

Podem participar do Mutirão Nacional pessoas físicas que tenham dívidas em atraso não atreladas a bens dados em garantia, contraídas de bancos ou instituições financeiras e que tenham condições de quitar o valor que será negociado. Para pessoas superendividadas, que têm tratamento previsto na Lei 14.181, de 2021, a orientação é que procurem órgãos de proteção e defesa do consumidor. O superendividamento acontece quando o acúmulo de compromissos financeiros a ser pago por uma pessoa é maior que sua renda mensal.

Mutirão passado

Entre 1º e 30 de novembro de 2022, 2,325 milhões de contratos foram renegociados pelos bancos, trazendo alívio financeiro imediato para consumidores endividados. O número total de contratos em atraso repactuados pelo sistema bancário chegou a 24,3 milhões no período da pandemia, entre março de 2020 e novembro de 2022, que superam R＄ 1,3 trilhão em saldo devedor e R＄ 200 bilhões em parcelas suspensas.

Nos 30 dias de mutirão aberto em novembro de 2022, a média diária de contratos negociados (77,5 mil) foi 14% superior do que a verificada nos 25 dias do último mutirão de março de 2022 (68 mil). Esses dados evidenciam a forte demanda por essas iniciativas, cuja importância cresceu com os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.