O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (28), o reajuste de 9% para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto. O novo valor começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.
Articulado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, junto a representantes sindicais, o reajuste salarial aos servidores foi uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral. O segmento, que historicamente teve aproximação com governos petistas, estava desde 2016 sem receber qualquer correção salarial.
– Quero dar os parabéns a Esther e ao Sergio Mendonça pela capacidade de articular tantos interesses diversos e fazer com que a gente tivesse um acordo, que pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos
O projeto de lei que autoriza abertura de espaço no Orçamento federal para a aplicação do reajuste foi aprovado nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional. O projeto de lei foi enviado pelo Executivo no final de março para garantir o espaço para a correção e tem um impacto estimado de R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos.
Além disso, os servidores do Executivo que estão na ativa também tiveram um aumento 43,6%, ou de R$ 200, no auxílio-alimentação, válido já a partir do mês de abril. O benefício passou de R$ 458 para R$ 658, depois de sete anos sem correção.
Presidente Lula sanciona reajuste aos servidores públicos federais https://t.co/k9IITh96bN
— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023
Em seu discurso, Lula também criticou as gestões anteriores pela falta de diálogo com os sindicatos para que fosse possível viabilizar reajustes periódicos. Sem citar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que o “desgoverno que saiu” faz com que a democracia e a negociação fossem valorizadas.
– Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, se tem uma coisa que aprendemos é valorizar a democracia, a negociação, o diálogo. Esse país passou quase seis anos em que naõ se teve uma reunião com sindicato, governador, prefeito. Era um país do monólogo, de um governante que falava com ele e apenas com os seus,e esquecia que a sociedade era composta de muito mais gente, com muito mais interesse do que a turma do presidente da República. – afirmou Lula durante o evento.
Relembre o impasse
A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%,muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016. Além disso, também foi mantida a correção em R$ 200 no auxílio-alimentação, que deve passar para R$ 658.
Em reação à proposição de 7,8%, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.
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