A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um pacote de revisão de gastos mirando um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas.
O objetivo é que as medidas comecem ser apresentadas ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27. As medidas também passarão ao crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de serem anunciadas.
No entendimento da Fazenda, as ações são necessárias para assegurar a retomada do grau de investimento até o fim do governo Lula, em 2026. Esse discurso vai ser encampado pela pasta de Haddad como forma de convencer o presidente Lula e o Congresso Nacional da necessidade da agenda, além de tentar blindar as medidas.
Para um técnico da pasta de Haddad, é preciso tirar a polêmica de temas fiscais da frente como forma de fazer os juros caírem de forma sustentável.
O grau de investimentos é uma obsessão do governo porque demonstra o compromisso com a sustentabilidade econômica do país e abre a porta para investimentos externos.
O corte de gastos mira um mix de resultados. Ao mesmo tempo em que se espera melhorar o resultado das contas públicas em si, a Fazenda também quer garantir que o arcabouço fiscal pare de pé a partir de 2026, quando se calcula que as despesas obrigatórias passarão a consumir uma parte maior do Orçamento.
Em 2027, sem mudanças de regras, quase não haveria espaço para despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública.
Supersalários
Como mostrou a colunista do Globo Míriam Leitão, um dos primeiros itens serem cortados serão os supersalários do setor público, mirando vencimentos acima do teto constitucional que entre outras coisas desrespeita a lei do teto dos salários.
O cálculo é que vão ser economizados de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano apenas fazendo cumprir a lei que estabelece um limite para os salários na esfera pública.
Nesse caso, a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto que corta penduricalhos que fazem alguns servidores receberem mais de R$ 44 mil, o salário de um ministro do STF e teto do funcionalismo.
Também está em avaliação mudanças no seguro-desemprego, gasto que cresce e chegará a R$ 56,8 bilhões em 2025 mesmo com os níveis altos de emprego.
Outro assunto em avaliação é o abono salarial, que é um salário pago por ano a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Esse benefício pode passar a ter um critério de renda, mais focalizado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, se reuniu nesta terça-feira com Haddad para discutir o assunto. Disse que “chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural do Brasil”.
Sem entrar em detalhes, ela disse que uma única medida que está sendo estudada pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
— O mais importante é que chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural no Brasil. O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais resolver o problema fiscal do Brasil apenas pela ótica da receita — afirmou, após se reunir com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. — Já foi o momento de combater fraudes e erros, agora é hora de fazer revisão estrutural.
O avanço na agenda de contenção de gastos é importante para assegurar a retomada do selo de bom pagador na nota de crédito soberana do país. No início do mês, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota de crédito do Brasil, com perspectiva positiva, deixando o país a um passo do grau de investimento.
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