O ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) foi condenado a pagar R$ 50 mil ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, por se referir ao pedetista como “batedor de carteira”, “sem escrúpulos” e “cooptador de partido”.
Este é o quarto processo em que o ex-senador perde em uma disputa judicial contra o pedetista que se arrasta desde 2014, quando os dois romperam politicamente.
Na ação, Ciro lista os adjetivos usados por Eunício contra ele durante uma entrevista ao jornal “O Povo”, do Ceará, e pede uma indenização de R$100 mil por danos morais. A juíza Fabricia Ferreira de Freitas, da 23ª Vara Cível de Fortaleza concorda com os argumentos da defesa do pedetista e fixa o valor de R$50 mil na condenação.
“Cumpre enfatizar que o pronunciamento do requerido em relação aoautor atinge diretamente sua imagem, visto que dirigiu ao promovente palavras ofensivas, como “batedor de carteira”, “sem escrúpulos” e “cooptadores de partido”, ficando claro oanimus injuriandi do demandado. Ressalta-se, ainda, que o meio pelo qual as ofensas foramproferidas foi em reportagem de jornal de grande veiculação”, argumenta a magistrada.
Já a defesa do ex-presidente do Senado argumenta que Eunício estava “isento do dever de indenizar” pois tinha imunidade parlamentar na época da declaração e que as críticas eram inerantes ao mandato.
Em outros três processos, com decisões de outubro deste ano, Eunício processava Ciro por declarações e críticas nas redes sociais contra ele. O ex-governador do Ceará teria feito insinuações de que Eunício estaria envolvido com irregularidades com dinheiro público e escreveu nas redes sociais, durante a campanha eleitoral de 2014, que “a quadrilha que quer assaltar nosso Ceará está, de novo, debochando da lei, do ministério público e da justiça eleitoral”.
Os magistrados entenderam que Ciro não ofendeu Eunício e negou os pedidos.
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